13 de julho de 2009

19 anos de luta

onde está a criança No dia 13 de julho de 1990 foi instituído pela Lei 8.069 o ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente. Nele está regulamentado o direito da criança e do adolescente seguindo as diretrizes fornecidas pela Constituição Federal de 1988.

 

Criança

Nos termos do art. 2º da Lei 8.069/90, considera-se criança a pessoa de até 12 (doze) anos de idade incompletos.

 

Adolescente

É considerado adolescente, o sujeito de 12 anos completos a 18 anos incompletos.

 

De lá para cá muita coisa mudou com relação ao comportamento dos pais com seus filhos e vice-versa. A lei tem a sua boa intenção de proteger a integridade da criança, mas às vezes ficamos impedidos de tomar algumas medidas que classificamos como corretas.

 

O que fazer quando uma criança de 11 anos de idade mata alguém? A lei fala que ela deve ser punida de acordo com o ECA, mas suas punições vão contra a opinião pública na sua maioria das vezes. Essa criança será considerada uma infratora, mas sofrerá punições “leves” até completar sua maioridade.

 

Vemos como exemplo os Estados Unidos e vários outros países onde a criança responde criminalmente igual a um adulto em um tribunal quando comete um ato infrator.

 

Na minha simples opinião isso deveria ser copiado aqui no Brasil. Já que copiamos tantas besteiras deles, que tal uma coisa que vale a pena?

 

São 19 anos de luta a favor da integridade física e moral da criança, mas que ultimamente, a meu ver, não está servindo para muita coisa.

 

Deus, abençoe a América… Ops! Quero dizer: o Brasil!

 

Imagem: orangeacid

4 Comentários:

Sou blogueiro - INDICOESSE disse...

Deveríamos comemorar se realmente tivesse dando efeito!
Claro que foi uma vitória! Mas temos muito ainda que chegar lá!!

Sou blogueiro - INDICOESSE disse...

Parabéns pelo blog! está bem bacana!

PanPum Flûor disse...

é mesmo!

as leis do brazil, não saem muito do papel, sao so representantivas!

muito legal, usar seu blog pra falar de coisas importantes!


E gostei muito do comentario na comunidade, os calotes estao imorais!

Átila Matos disse...

Brasil é o país de leis mais fuleragens que existem, um país que paga quase um salário mínimo pra quase 25% da população nacional, alegando estar ajudando com bolsas famílias, alimentação, educação.
Mas esquecem da realidade que vivemos.
Nosso país é tão ignorante de um jeito, que as leis que estão no maior livro de ficção do Brasil(Constituição) só entram em vigor quando traz benefícios para nossos amigos de Brasília.
Ah, e sobre as bolsas... O que eles ganham com isso? O silêncio dos pobres, pois eles são os mais incronláveis da sociedade.

Brasil é uma merda. ;/
isso é triste,

abraços,

Postar um comentário

Deixe a sua opinião. Comente!